O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, destinou R$ 17 mil para o projeto Horticultura e Ressocialização na Unidade de Internação Masculina Sentenciada. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) busca aprimorar processos para destinação ambiental viável dos
Servidores da Justiça Estadual de Mato Grosso, da Justiça Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP) que atuam nas áreas de tecnologia da informação, audiência de custódia e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram do treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM) cumpriram, na semana passada, uma extensa programação de monitoramento das atividades do Escritório Social em Manaus. Entre as ações, visitaram o
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início, nesta semana, às missões que irão preparar as unidades da Federação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para
O acesso a políticas de trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas foi tema de webinário promovido na terça-feira (26/10) entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento abre a série de cinco encontros realizados até o final de novembro
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou, nesta semana, no Maranhão, iniciativas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional: unidades do Escritório Social em São Luís e Itapecuru Mirim, e a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp). O objetivo é a garantia de direitos das pessoas egressas
Com mais de 4 mil usuários entre pessoas egressas do sistema prisional e familiares, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual) passou por uma atualização. A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo desenvolvida desde 2019 com o apoio de diversos parceiros para ampliar o acesso de pessoas que tiveram contato com
Os desafios e lições para a atuação das Redes de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesps) foram tema de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Igarapé na última semana. O fortalecimento e expansão das Raesps é um dos temas trabalhados pelo
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral realizaram, nesta terça-feira (19/10), no Distrito Federal, a primeira ação em campo de identificação civil de pessoas privadas de liberdade. Inédita na América Latina, a metodologia com foco na emissão de documentos vem sendo desenvolvida desde 2019 e já mobilizou
O número de detentos do Presídio Regional de Joinville (SC) que realizaram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) nessa quarta (13) e quinta-feira (14/10) triplicou. Foram 110 inscritos para o ensino fundamental e de 111 ao
