Os Escritórios Sociais instalados no Rio Grande do Norte recebem, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalados por meio do programa Fazendo Justiça, esses locais permitem realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para serem atendidos pelas políticas
Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. O evento representou a consolidação da missão iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 10 e 12
Prefeitos de vários municípios de Mato Grosso conheceram, na segunda-feira (29/11), as metodologias dos Escritórios Sociais e sobre a criação do Fundo Penitenciário Municipal. O encontro realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) buscou expandir esses equipamentos para
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a secretaria estadual da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa terça-feira (30/11) renovando a parceria para o fortalecimento do Escritório Social no estado. O evento também apontou para a consolidação do serviço enquanto política de Estado e abriu os horizontes
O Escritório Social do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen) e a 45ª Junta do Serviço Militar estiveram reunidos, na última sexta-feira (26/11), para tratar sobre a execução das atividades previstas no Termo de Cooperação destinado à emissão de certidões da militares às pessoas pré-egressas e egressas
Servidores e servidoras da Justiça Estadual, Justiça Federal e da Secretaria estadual de Administração Penitenciária que atuam nas áreas de Tecnologia da Informação, Audiência de Custódia e na Corregedoria Geral de Justiça participaram, nos dias 23 e 24 de novembro, de treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação e
Para preparar o lançamento de estrutura permanente de identificação civil e emissão de documentos para o público carcerário, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na última semana, equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresentou o projeto de implementação da Ação
Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade. Na sexta-feira (19/11), foi
A desigualdade brasileira é histórica e sistêmica e tem na população negra sua maior vítima. Ainda que correspondam a pouco mais da metade da população (56%), são a maioria das pessoas assassinadas (78%), das vítimas de latrocínio (64%) e de feminicídio (61,8%), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De
A equipe de representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nessa quarta-feira (10/11), à preparação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. Essa primeira fase da missão do CNJ seguirá até sexta-feira (12/11). A Ação
