Foi assinado nesta quarta-feira (17/8), na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o termo de cooperação entre a corte capixaba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo estadual com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Universidade de Vila Velha (UVV). O objetivo
Atendimentos feitos em audiências de custódia têm ajudado no enfrentamento do vício em drogas em Mato Grosso (MT). Um em cada cinco presos em flagrante no estado (21,3%) é indicado para tratamento de dependência química, em álcool ou em drogas, orientação mais comum entre os custodiados, segundo dados do Tribunal de
A atenção e a educação são aliadas da Justiça em projeto realizado na Comarca de Santa Luzia do Oeste (RO). Nova Vida – Educação é nome da iniciativa, que começou em 2016 com foco na necessidade de conhecimento dos reeducandos que estão nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional
Pelo menos 505 pessoas que passaram pelas audiências de custódia no Espírito Santo, desde maio do ano passado, seguiram para o mercado de trabalho. Esse resultado deve-se à atuação da equipe de avaliação social e psicológica, dedicada às audiências, que os encaminha para a gerência de reintegração social e cidadania
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) celebraram, no dia 10 de maio, um Termo de Cooperação Técnica para promover, via modalidade Educação a Distância (EaD), a oferta de educação profissional técnica subsequente ao nível médio. As vagas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu consulta com três dúvidas quanto ao funcionamento dos conselhos de comunidade na execução penal. Os conselhos de comunidade estão previstos na Lei de Execuções Penais (LEP) para integração entre o poder público e a sociedade nas questões de execução penal e reinserção dos
Nesta terça-feira (17/5), o Poder Judiciário de MS inaugurou a 5ª escola estadual de Campo Grande reformada por detentos do regime semiaberto. A obra da Escola Estadual Padre José Scampini faz parte do Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que destina tanto a mão de obra como o
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, expressou apoio à implantação do Método Apac no sistema carcerário do estado, em reunião que tratou do tema na sexta-feira (6/5) na Arquidiocese de Olinda e Recife. Criada em 1972, a metodologia visa à recuperação dos apenados através
Durante 10 dias, 15 reeducandos trabalharam ininterruptamente na reforma geral do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). A entrega da reforma foi feita no dia 19 de abril pelo diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz
O primeiro Escritório Social do país, um dos eixos centrais do Projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado no Estado do Espírito Santo na quarta-feira (20/04), em um espaço especialmente adaptado pelo Governo do Estado para permitir a integração dos serviços e assistências que serão
