Pelo menos 505 pessoas que passaram pelas audiências de custódia no Espírito Santo, desde maio do ano passado, seguiram para o mercado de trabalho. Esse resultado deve-se à atuação da equipe de avaliação social e psicológica, dedicada às audiências, que os encaminha para a gerência de reintegração social e cidadania
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) celebraram, no dia 10 de maio, um Termo de Cooperação Técnica para promover, via modalidade Educação a Distância (EaD), a oferta de educação profissional técnica subsequente ao nível médio. As vagas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu consulta com três dúvidas quanto ao funcionamento dos conselhos de comunidade na execução penal. Os conselhos de comunidade estão previstos na Lei de Execuções Penais (LEP) para integração entre o poder público e a sociedade nas questões de execução penal e reinserção dos
Nesta terça-feira (17/5), o Poder Judiciário de MS inaugurou a 5ª escola estadual de Campo Grande reformada por detentos do regime semiaberto. A obra da Escola Estadual Padre José Scampini faz parte do Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que destina tanto a mão de obra como o
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, expressou apoio à implantação do Método Apac no sistema carcerário do estado, em reunião que tratou do tema na sexta-feira (6/5) na Arquidiocese de Olinda e Recife. Criada em 1972, a metodologia visa à recuperação dos apenados através
Durante 10 dias, 15 reeducandos trabalharam ininterruptamente na reforma geral do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). A entrega da reforma foi feita no dia 19 de abril pelo diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz
O primeiro Escritório Social do país, um dos eixos centrais do Projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado no Estado do Espírito Santo na quarta-feira (20/04), em um espaço especialmente adaptado pelo Governo do Estado para permitir a integração dos serviços e assistências que serão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, em breve, termo de cooperação com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para operacionalizar as ações do Projeto Universidade no Cárcere. O objetivo é permitir e estimular maior integração e interação das instituições de
Um projeto pioneiro para ressocialização de réus estrangeiros da Justiça Federal começa a ser colocado em prática pelo Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de Guarulhos, cidade paulista que recebe, em média, 300 novos casos por ano de presos processados por crimes federais. Essas pessoas enfrentam dificuldades ainda maiores que
Dez adolescentes que cumprem medidas socioeducativas pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém (PA) receberam, na sexta-feira (8/3), o certificado de conclusão do curso de informática básica ofertado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo é preparar os adolescentes para atividades laborais em diversos setores do
