O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um grupo de 40 unidades prisionais de diversas regiões do país para receber 20 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC). Portaria da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicada terça-feira (21/11) lista os presídios contemplados
A partir de 18 de outubro, será iniciado um novo programa de ressocialização com as reeducandas do Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão. O Projeto ‘Vozes Passageiras’, que já formava um coral com algumas das apenadas, passará a fornecer cursos de instrumentos musicais. A participação nas aulas permitirá, às reeducandas, a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/PE), e o Governo do Estado assinaram, na quinta-feira (21/9), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica para a implantação de um comitê gestor para prevenção de conflitos entre crianças e
No estado do Rio de Janeiro, há cerca de 88 mil vagas de aprendizagem em vários setores de atividade, sendo que em torno de 50 mil estão ociosas. Para o município do Rio de Janeiro, bastariam cerca de 10% para dar sentido à vida de todos os jovens que vivem
A quadra coberta da Escola Estadual Alice Nunes Zampiere, na Vila Almeida, em Campo Grande, ficou lotada de alunos e autoridades para a solenidade de entrega da reforma da escola. A obra foi a oitava contemplada pelo programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, proposta que utiliza a mão
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís (APAC), a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e a 1ª Vara de Execuções Penais assinaram com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Termo de Cooperação Técnica que visa à implantação de uma
O projeto Ressocializar Para Não Prender, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), já cumpre sua missão e recoloca para o convívio social pessoas que foram presas, mas que decidiram entrar no caminho da ressocialização. Importante ferramenta contra o ciclo vicioso (droga-crime-prisão-liberdade-droga…), o programa é desenvolvido pela Central de Inquéritos
A Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando e divulgando o concurso de redação promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). Em sua 3ª edição, o texto a ser produzido terá como tema: “Mais Direitos, Menos Grades” e haverá
A organização do Prêmio Innovare conheceu de perto nesta segunda-feira (24) o projeto Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido no âmbito da audiência de custódia, na Central de Inquéritos de Teresina. O projeto, que está concorrendo ao prêmio nacional este ano, permite que dependentes químicos em situação de crime possam ser
A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir o
