Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se nesta semana com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer a experiência da corte com a coleta biométrica e a expedição de documentação civil para a população privada de liberdade. No estado, o banco de dados de
Os primeiros blocos de concreto produzidos pelos reeducandos da cadeia pública de Comodoro ficaram prontos na última sexta-feira (12 de julho), marcando o início de uma nova fase do projeto “Caminho da Liberdade”, idealizado e desenvolvido há cerca de dois anos pelo juiz da Segunda Vara Criminal da comarca, Antônio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina na tarde de terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF para o desenvolvimento de tecnologia inédita de apoio aos egressos do
J.C.* tinha 10 anos quando foi cooptado pelo tráfico. Sua história – como a de muitas crianças em conflito com a lei – espelha a vulnerabilidade extrema que, dificilmente, não termina em uma história de vícios, crimes e prisão. Há três anos, J.C. foi detido e encaminhado pela Justiça para
Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal. A referência será o modelo APAC, sigla para Associação de Proteção
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento do estado de crise no sistema penal brasileiro, abriu dois processos de manifestação de interesse relativos à biometria de presos. Os interessados devem enviar suas
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) entregaram, nesta segunda-feira (25), o Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando, que funcionará no bloco administrativo da unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde. A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é
Assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram, nesta segunda-feira (25), em Alagoas para conhecer o cadastramento biométrico de presos que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o executivo estadual. O sistema, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAL, começou a ser implementado nas
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária, creditados na conta judicial à disposição daquela vara federal. Foram beneficiadas 22 instituições cadastradas, além da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES)/ Secretaria de
Graças ao programa de acompanhamento de mão de obra dos reenducandos do Sistema Prisional, o Tribunal de Justiça de Rondônia pode utilizar um grupo de 20 reeducandas para a integrar a equipe de digitalização dos processos para a implantação do SEEU, Sistema Eletrônico de Execução Unificada. A presença das reeducandas
