Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Iniciativas pioneiras já estão em andamento em estados como Bahia e Paraíba, como a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), concluíram na última semana a renovação de três termos de execução descentralizada (TEDs) para a qualificação de políticas penais no país. Os termos iniciados em 2018 terão nova vigência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou dois novos Escritórios Sociais na última semana em Pernambuco e no Pará, totalizando 23 unidades em funcionamento em 16 estados. O equipamento é fomentado desde 2016 para apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, facilitando serviços como assistência social, saúde, educação,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso, iniciativa do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O documento dispõe sobre a adoção da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nomeou um grupo de membros do sistema de justiça e de especialistas para elaborar o Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional. O objetivo é que o plano promova alternativas de trabalho e renda para
A utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social tem sido uma alternativa importante que contribui para a ressocialização de reeducandos em Rondônia. Uma dessas ações, desenvolvida em Alta Floresta D’Oeste pelo magistrado Fabrízio Amorim de Menezes, titular da Vara Única da comarca, concorre à 18ª edição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé iniciaram parceria para fortalecer a disseminação e o apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesp) em todo o país. Iniciada no Rio de Janeiro em 2006 e já presente em seis estados, a Raesp
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Detran-RJ inauguraram nesta quarta-feira (2/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, uma sala de biometria para identificação civil de pessoas que ingressarem no sistema penal. A parceria também vai abranger as centrais de custódia nas cidades fluminenses
Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto na capital como no interior. O Projeto Adolescente Aprendiz é fruto de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual da Justiça realizaram, na segunda-feira (24/5), a entrega da segunda via da certidão de nascimento a 20 reeducandas do sistema prisional em Cachoeiro de Itapemirim. O secretário estadual de Justiça, Marcello Paiva Mello, agradeceu a parceria do Conselho
