O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (24/10) traduções em inglês e espanhol de quatro publicações produzidas no contexto das atividades de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). Também foi traduzida a Resolução CNJ n. 307,
Com o objetivo de promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional, foi inaugurado o Escritório Social de Olinda, na terça-feira (2/4). O primeiro foi instalado na cidade de Caruaru, em junho de 2021. A unidade implantada em Olinda é fruto da parceria entre o Tribunal de
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país. As ações seguirão voltadas ao público mais vulnerável, este ano, com especial destaque para
No Brasil, até 1962 mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com autorização do marido, responsável por sua tutela. A conquista do trabalho foi um marco fundamental nos direitos das mulheres e na desconstrução de preconceitos de gênero. Hoje, ter um emprego também representa emancipação para muitas mulheres que
Quinze novos participantes do projeto “Começar de Novo” iniciaram na tarde da última quinta-feira (9/11) suas jornadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles são egressos do sistema penitenciário que ganharam, por meio do tribunal, a chance de uma nova vida. Os novos participantes, que
O Escritório Social é uma porta de entrada para uma nova vida cheia de chances e oportunidades. Por meio do equipamento impulsionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aposta na articulação entre o Judiciário e o Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e
O apoio à inclusão social e laboral de pessoas que cumpriram penas de restrição de liberdade ganhou força no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de um grupo formalmente constituído, que reunirá representantes de diretorias, departamentos, secretarias e assessorias do órgão. A Portaria n. 218/2023 criou o Comitê para
Assistência social e documentação foram as principais demandas em atendimentos a pessoas egressas em 2022, aponta novo Relatório de Acompanhamento dos Escritórios Sociais lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Resolução CNJ n. 307/2019 , que institui a Política de
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo garantir que os indivíduos detidos sejam apresentados a um juiz no prazo de 24h, na presença também do Ministério Público e da defesa. Em Teresina, as audiências de custódia foram incorporadas à Central
A consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional foi destacada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao inaugurar, na tarde da última quarta-feira (20/7), o primeiro Escritório Social do município de São Gabriel da Cachoeira (distante
