A repetitividade das ações previdenciárias, tema que mais gera processos na Justiça federal, foi tema de pesquisa encabeçada por magistrados do juizado especial da Seção Judiciária de São Paulo , do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), apresentada na última quinta-feira (5/5) no Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a
Começou nessa terça-feira (3/5) o ciclo de workshops que discute os resultados da pesquisa de diagnóstico dos dados sobre medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Proibir o agressor de se aproximar, suspender a posse ou restringir o porte de armas e proibi-lo temporariamente de vender patrimônio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Até o dia 18 de maio, um questionário está disponível no Portal do CNJ para permitir a livre adesão da Promotoria e Procuradoria públicas à “Pesquisa sobre
Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça por constarem em processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida excepcional realizada pelo Estado após esgotamento de ações protetivas e intervenções para a manutenção da criança na
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos direitos dessas pessoas. Os dados do levantamento que investigou a
Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 mil ações litigiosas evidencia o potencial de envolvimento de crianças em conflitos entre seus pais e mães. A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”,
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos extraordinários que só podem ser
Duas experiências bem-sucedidas do uso da pesquisa como instrumento de melhoria da gestão e estrutura judiciária foram apresentadas na segunda edição de 2022 do “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lúcia Aguiar,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de 40 entidades parceiras. Reunidos no Pacto Nacional pela Primeira Infância, representantes da academia,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista de pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos. As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ permitirão entender como essa parte da população percebeu e avaliou o
