Detentos de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, começaram a mudar o visual da cidade com a reforma e construção de calçadas, por meio de parceria entre o Poder Judiciário, o Conselho da Comunidade da comarca, a Prefeitura e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). O Projeto
A Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC), de Juiz de Fora/MG, ganhará um anexo com 200 vagas para presos do regime semiaberto que possuem autorização para o trabalho externo. As obras, previstas para começar nos próximos dias, serão tocadas pelos próprios detentos, dentro de uma estratégia voltada a sua reinserção social.
Permitir aos reeducandos da Unidade Prisional Barra da Grota, em Araguaína (TO), que exponham diretamente ao juiz os problemas que lhes afetam no dia a dia como forma de assegurar que o cumprimento das penas seja mais eficaz e se respeitem as garantias físicas, morais e processuais de cada pessoa
O Poder Judiciário de Roraima, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), promoveu, nos dias 26 de junho, 03 e 06 de julho, reuniões setorizadas com a Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. Participaram do evento entidades das áreas de saúde estadual
Um encontro realizado nesta terça-feira (30/6) entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Justiça e Administração (Sejap) resultou na definição de novas ações para o sistema de justiça criminal do Maranhão. No encontro, a corregedora Nelma Sarney apresentou o projeto de remição pela leitura e falou
O repasse das verbas provenientes de pena pecuniária pela Justiça está garantindo o atendimento de 90 crianças autistas no Espírito Santo. No ano passado, foram repassados para a Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amae-ES) R$ 49,9 mil para contratação de pessoal e R$ 38,3 mil para adequação
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Mato Grosso estiveram reunidos na Corregedoria-Geral da Justiça na quarta-feira (24 /6) para discutir medidas alternativas ao cárcere. Na pauta da reunião estiveram assuntos como a audiência de custódia, o Fórum Internacional Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça
A comarca de Piracanjuba recebeu, na quinta-feira (18/6), o Programa Justiça Terapêutica. Trata-se de uma proposta de cumprimento da legislação penal de forma harmônica com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais o elemento droga esteja presente de alguma forma. Os participantes discutiram a importância
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central de Inquéritos de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) responsável pelas audiências na capital
Recursos provenientes de penas pecuniárias contribuíram para a reforma do Complexo Dr. José Eduardo Vaz Curvo, Unidade III do Centro Integrado de Apoio Psicossocial (CIAPS Adauto Botelho), em Mato Grosso. Os recursos foram destinados pelo Juizado Criminal de Cuiabá (Jecrim). Cerca de R$ 20 mil foram destinados à reforma, realizada
