O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça concluíram recentemente o detalhamento das ações e dos prazos a serem observados na implementação de três acordos destinados à difusão das audiências de custódia, à aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo e à promoção da política de monitoração
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, chega nesta segunda-feira (5/10) ao estado do Mato Grosso do Sul. Para marcar a adesão do estado à iniciativa, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implantará o projeto Audiência de Custódia nesta sexta-feira (2/10) à tarde, em cerimônia realizada na corte sergipana, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o lançamento do Projeto Audiência de Custódia no estado de Alagoas. A cerimônia de adesão será às 10 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença do presidente do Conselho
Numa iniciativa inédita, envolvendo trabalho de campo e compilação de dados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO) vai traçar um diagnóstico completo da situação das penitenciárias e da população carcerária de todo o território goiano. O trabalho deve levar quatro meses para ser concluído e, por fim,
Lançado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas, abrangerá a partir de outubro as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano. Segunda unidade
No lugar de cadeia, tratamento. Essa foi a decisão do juiz de Direito Danniel Bonfim, que conduziu a primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta segunda-feira (14/9), marcando o lançamento do projeto Audiência de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
Com o objetivo de discutir detalhes finais da proposta de instalação do Projeto Audiência de Custódia no Amapá, autoridades do Judiciário local realizaram a quarta reunião preparatória antes da assinatura do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de setembro. Neste quarto encontro, o objetivo foi
