Paraná - CNJ faz Inspeção no Presídio Laudemir Neves em Foz do Iguaçu. Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

Audiência de Custódia pode aliviar sobrecarga da PF em Foz do Iguaçu

As unidades carcerárias de Foz do Iguaçu/PR abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos na Justiça Federal. Com isso, as atividades de custódia e de escolta desses detentos sobrecarregam a Polícia Federal a ponto de afastar os agentes das investigações criminais, relatou Fabiano Bordignon, chefe da

Magistrados do TRF4 fazem curso sobre o projeto Audiência de Custódia

Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam, nesta quinta-feira (29/10), em Foz do Iguaçu/PR, do Curso Audiência de Custódia. O treinamento busca preparar os participantes para executarem o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em

Audiências de custódia reduzem número de presos provisórios em Goiás

Sexo masculino, entre 18 e 30 anos de idade e usuário de droga. Esse é o perfil da maioria dos presos em flagrante em Goiânia conforme relatório completo sobre as audiências de custódia realizadas desde 11 de agosto. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJTO),

Presidente do CNJ fala sobre novo Judiciário em evento nos EUA. Crédito: Juan Manuel Herrera/OAS

Nos EUA, ministro Lewandowski apresenta audiências de custódia à CIDH

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA). A agenda inclui ações relacionadas à promoção de garantias fundamentais e direitos humanos junto à

Presidente do CNJ fala sobre novo Judiciário em evento nos EUA. Crédito: Divulgação/INTER-AMERICAN DIALOGUE

Presidente do CNJ fala sobre novo Judiciário em evento nos EUA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o novo papel do Judiciário brasileiro em evento nos Estados Unidos nesta segunda-feira (19/10). O ministro palestrou para uma sala lotada na sede da Inter-American Dialogue, instituição sem fins lucrativos focada

CNJ e OEA assinam acordo sobre tratamento penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para

Cerca de 400 pessoas são atendidas em Mutirão Previdenciário na cidade de Goiás (GO). Foto: Aline Caetano/TJGO

Em apenas dois dias, Justiça Ativa realiza 361 audiências em Posse

Com a participação de oito juízes e seis promotores, o Programa do Justiça Ativa, realizou 361 audiências, entre cíveis e criminais, em apenas dois dias do evento na Comarca de Posse, iniciado na terça-feira (6/10). A previsão era de realização de mais 144 audiências só na última quinta-feira (8/10) e

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Considerado legítimo o uso de penas pecuniárias para custear exames de DNA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo o uso de recursos provenientes de penas pecuniárias para custeio de exames de DNA a pessoas carentes (hipossuficientes). A utilização será possível desde que não haja beneficiário preferencial, como entidades

Fórum TJCECrédito: TJCE

Juiz determina remoção de presos provisórios para casas de privação

O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou que os presos provisórios da Penitenciária de Pacatuba e do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga (CE), sejam removidos imediatamente para as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Também estabeleceu prazo de

Entidades sociais podem concorrer a recursos repassados pelo Juizado Especial em Açailândia. Crédito: Divulgação/CGJ-MA

Entidades sociais de Açailândia (MA) concorrem a recursos de juizado

O Juizado Especial da Comarca de Açailândia (MA) está com inscrições abertas para seleção de projetos com finalidade social. A iniciativa é da juíza Manuella Viana Ribeiro, titular da unidade judicial, e segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). De acordo