Desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta quarta-feira (2/12) com a assinatura de convênios para implantar políticas relacionadas ao projeto em 15 estados e no Distrito Federal. O termo de compromisso, que prevê a transferência de recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional
A Vara do Júri e Execução Penal de Lauro de Freitas promoveu, na manhã de sexta-feira (27/11) audiência coletiva para a concessão de livramento condicional e progressão de regime a internos do Conjunto Penal instalado na comarca, na Região Metropolitana de Salvador. A juíza Jeine Vieira Guimarães, titular da unidade,
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou, neste mês, o Curso de Audiência de Custódia na modalidade Educação a Distância (EaD), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados (Enfam). A capacitação surgiu a partir da demanda pela capacitação na modalidade presencial, além da necessidade de
O Judiciário cearense firmou, nesta quarta-feira (18/11), parcerias com os municípios de Caucaia e Maracanaú para a inserção de cumpridores de penas alternativas no mercado de trabalho. A solenidade de assinatura dos convênios de cooperação entre as partes ocorreu no Palácio da Justiça, e foi conduzida pela juíza Maria das
Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove Tribunais de Justiça indicam que os presos autorizados a esperar pelo julgamento em liberdade raramente voltam a ser detidos por novos crimes. Nos Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo, Ceará, Pernambuco, Rio de
Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e Execuções Penais, coordenação do projeto no estado, Associação dos Magistrados locais, Secretaria de Justiça estadual e prefeito municipal. É o
As unidades carcerárias de Foz do Iguaçu/PR abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos na Justiça Federal. Com isso, as atividades de custódia e de escolta desses detentos sobrecarregam a Polícia Federal a ponto de afastar os agentes das investigações criminais, relatou Fabiano Bordignon, chefe da
Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam, nesta quinta-feira (29/10), em Foz do Iguaçu/PR, do Curso Audiência de Custódia. O treinamento busca preparar os participantes para executarem o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em
Sexo masculino, entre 18 e 30 anos de idade e usuário de droga. Esse é o perfil da maioria dos presos em flagrante em Goiânia conforme relatório completo sobre as audiências de custódia realizadas desde 11 de agosto. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJTO),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA). A agenda inclui ações relacionadas à promoção de garantias fundamentais e direitos humanos junto à
