Maranhão promove primeira audiência de custódia de foro privilegiado. Crédito: Divulgação/TJMA

Maranhão promove primeira audiência de custódia de foro privilegiado

Foi oficializada a realização de audiências de custódia de acusados com foro privilegiado em função do cargo que exercem no âmbito do 2º grau da Justiça maranhense. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça (TJMA) cumpre a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento foi adotado pela

Divulgação/CNJ

Inscrições para o 2º Fonape poderão ser feitas até o dia 18

Interessados em participar do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), marcado para o período de 24 a 27 de fevereiro, em Salvador (BA), já podem se inscrever pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O número de vagas é limitado e as inscrições vão até as 18 horas

Projeto Audiência de Custódia será lançado em Cachoeiro de Itapemirim

O Projeto Audiência de Custódia deverá ser lançado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) dentro de 40 dias. O prazo foi definido em reunião realizada no município, nesta quinta-feira (28/1), com a participação da coordenadora do projeto no estado, juíza Gisele Souza de Oliveira; o juiz assessor da presidência, Anselmo Laghi

Audiência de custódia é tema do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador, o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), cujo tema será “Audiência de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento em Massa”.

TJMG quer levar remição pela leitura a todas as unidades prisionais do estadoCrédito: Carlos Alberto/TJMG

MG quer levar remição pela leitura a todas unidades prisionais do estado

A Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS) de Minas Gerais pretende levar a todas as 151 unidades prisionais sob sua administração a oportunidade de os detentos terem acesso à remição (redução da pena) pela leitura, prevista na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio desse tipo de

Ceará divulga balando de Audiência de Custódia em 2015.Crédito: Divulgação/TJCE

Ceará realiza 2.666 audiências de custódia entre agosto e dezembro

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (15/1), da primeira reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. A desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Lia Sammia apresentaram balanço do trabalho conduzido pela Vara Única Privativa de

Mau uso de tornozeleiras eletrônicas resulta em 10 prisões em GO. Crédito: Divulgação/Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás

Tocantins realiza 254 audiências de custódia em prazo de cinco meses

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015. O balanço dos primeiros cinco meses de implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comarca de Palmas aponta ainda que mais da metade dos casos resultou na

Cuiabá promove 946 audiências de custódia em 2015.Crédito: Divulgação/TJMT

Cuiabá realiza 946 audiências de custódia e evita 623 prisões em 2015

A comarca de Cuiabá promoveu 946 audiências de custódia em 2015, desde a implantação do projeto até início do recesso forense. Nas audiências, 34% dos presos em flagrante tiveram a prisão convertida em preventiva — perto de um terço ingressou no sistema carcerário local. Cerca de 49% foram liberados provisoriamente

Saidão será monitorado com tornozeleiras eletrônicas em Palmas. Crédito: Divulgação/TJTO

Tornozeleiras eletrônicas inibem fugas e prática de crimes em Palmas

Monitorados por tornozeleiras eletrônicas, todos os presos beneficiados pelo indulto de Natal retornaram no prazo determinado em Palmas (TO). O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal e das Execuções Penais, crê que o equipamento contribui de forma decisiva para o retorno e para desanimar os detentos

Em Mato Grosso, audiências de custódia são mantidas no recesso forense

Audiências de custódia foram realizadas normalmente na 11ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) durante o recesso forense — de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta (MT), foi designado pelo Judiciário estadual para presidir