As audiências de custódia representam um instrumento que se contrapõe à cultura de encarceramento em massa vigente no país. Segundo a especialista em criminologia Vera Malaguti, ao apresentar toda pessoa que é presa a um juiz para avaliar se ela precisa seguir detida enquanto não é julgada, as audiências de
Interessados em participar da segunda edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) realizaram 317 pré-inscrições até terça-feira (16/2), de acordo com a organização do evento, que começará na próxima quarta-feira (24/2), em Salvador/BA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
As audiências de custódia, implementadas no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representam importante oportunidade para a difusão das alternativas penais. A avaliação é do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Renato De Vitto, que apresentará, no dia 26 de fevereiro, o painel “A Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até a próxima quinta-feira (18/2) inscrições de boas práticas em alternativas penais para serem exibidas aos participantes do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de fevereiro em Salvador/BA. As práticas selecionadas serão apresentadas pelos
Responsável pelas audiências de custódia na capital, a Central de Flagrantes de Natal (RN) registrou a manutenção de 72 prisões em flagrante em janeiro – o equivalente a 53,3% dos casos. Das 135 audiências realizadas, 63 terminaram com a expedição de alvarás de soltura. Dados fornecidos pela unidade indicam que
O 2º Juizado Especial Criminal do Maranhão lançou edital para seleção de projetos sociais. Podem participar instituições públicas ou privadas com finalidade social, sediadas em São Luís que apresentem projeto com validade de implementação segundo a necessidade e utilidade da instituição, na área social, relativo à educação, à saúde, à
A 1ª Vara de Execução Penal do Foro Central realizou, entre os dias 25 e 27 de janeiro, a 1ª edição do Projeto Cidadania nos Presídios, na Escola da Colônia Penal Agroindustrial, no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Foram concedidos 296 benefícios, entre eles cinco
De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões foram mantidas e 385, revogadas. São as audiências de custódia
Acordo de cooperação firmado na quinta-feira (4/2) entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e quatro entidades notariais e de registro prevê a cessão de 20 operadores para atuar no Programa Cidadania nos Presídios. O programa, iniciativa do CNJ para valorizar os direitos do preso, será lançado no
Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, a política nacional implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as audiências de custódia avança “no sentido de evitar prisões indevidas”. A opinião é
