Infância e juventide. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Norma do CNJ garante verbas para projetos sociais em Canguçu (RS)

Um abrigo para crianças e adolescentes carentes de Canguçu (RS) está entre as instituições que acabam de receber um total R$ 94,8 mil da Vara de Execuções Criminais do município, distante 274 km de Porto Alegre. Os repasses foram feitos com base na Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça

Audiências de Custódia completam primeiro ano em São Paulo. Crédito: Divulgação/TJSP

Audiências de custódia completam primeiro ano na capital de São Paulo

Há exatamente um ano, em 24 de fevereiro de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) implantou as audiências de custódia, iniciativa que prevê a apresentação ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, de pessoas presas em flagrante. O projeto atende a ratificação de pactos e tratados

Audiências de custódia completam um ano revolucionando sistema prisional

Quando começaram a funcionar em formato piloto na capital paulista, em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia propunham uma simples alteração de rotina que implicaria enormes mudanças na porta de entrada do sistema prisional. Um ano depois, esse impacto pode ser medido em números: com mais de

Divulgação/CNJ

Fonape: Especialistas debatem audiência de custódia e encarceramento em massa

A cidade de Salvador/BA vai reunir até sábado (27/2) especialistas em criminologia, magistrados, promotores, defensores e membros do sistema de Justiça para discutir as audiências de custódia e outras formas alternativas ao encarceramento em massa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado da

Fonape: Audiência de Custódia está relacionada ao combate à exclusão social

A audiência de custódia sinaliza claramente que as instituições envolvidas não toleram mais que o sistema de Justiça criminal seja uma máquina de produção de exclusão social. A opinião é da professora associada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Maíra Rocha Machado, palestrante do

2º Fonape muda de endereço e inscrições seguem até 18/2.Crédito: Divulgação/TJBA

Fórum de Alternativas Penais em Salvador terá ministro Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, participará do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que será em Salvador entre esta quarta-feira (24/2) e sábado (27/2). No dia 26, o ministro fará uma exposição sobre a “Cultura do encarceramento e audiências

Judiciário capixaba apoia chegada do programa Cidadania nos Presídios

Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reuniram-se, no fim da tarde desta segunda-feira (22/2), para declarar o engajamento do Judiciário local para o sucesso do programa Cidadania nos Presídios, cujas ações foram lançadas de forma pioneira no estado após meses de estudos e preparação. Desenvolvido

Professora de Direito Penal da Universidade de Pernambuco (UFPE) Marília Montenegro – palestrante do Fonape

Fonape: Audiência de Custódia pode ajudar nos casos da Lei Maria da Penha

A utilização de medidas alternativas nos casos onde for aplicável a Lei Maria Penha pode diminuir o número de encarceramento masculino por crimes de baixo potencial ofensivo e gerar uma resposta mais satisfatória às mulheres vítimas dos casos de violência doméstica. A afirmação é da professora de Direito Penal da

Fonape: Falta de confiança no Estado incentiva criminalidade, diz professor

A impunidade de muitos crimes tem levado parte da sociedade brasileira a não confiar na proteção do Estado e a resolver conflitos interpessoais por conta própria, muitas vezes com o uso da violência. A opinião é do professor doutor Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

2º. Fonape: encontro nacional debate audiências de custódia e penas alternativas em Salvador.Crédito: Nei Pinto/TJBA

Encontro debate audiência de custódia e pena alternativa em Salvador

Com o objetivo de debater práticas que reduzam os efeitos da violência na atual sociedade brasileira, o 2º Fórum Nacional de Penas Alternativas (Fonape) será realizado em Salvador entre os dias 24 e 27 de fevereiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),