Em palestra realizada no 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador/BA, a professora associada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Maíra Rocha Machado defendeu a necessidade de que os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se
As penas de longa duração, como as previstas no Brasil e em outros países, são irracionais e alimentam a cultura do encarceramento em massa. Segundo o professor Álvaro Pires, da Universidade de Ottawa, do Canadá, a história do conceito de punição demonstra que prender muitas pessoas por muito tempo não
A Justiça de Penalva (MA) selecionou entidade para receber recursos para projetos sociais. O valor foi arrecadado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais realizadas na unidade judicial. A Associação Santo Antônio dos Pretos preencheu os requisitos para inscrição e aprovação do projeto. A entidade possui caráter
No Recife/PE, quando a Justiça processa um acusado de cometer um crime previsto na Lei Maria da Penha, as características de agressores e agredidos são tão comuns que é possível traçar um perfil dos envolvidos. A mulher tem baixa renda e frequentou a escola por pouco tempo. O homem é,
Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia. Para isso, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, responsável pela ação, está formatando comissão que
Em um ano de funcionamento, o programa Audiência de Custódia registrou 2,7 mil denúncias de tortura e maus-tratos a pessoas presas em todo o país. De acordo com os relatos feitos por presos apresentados nas audiências de custódia, os episódios que envolvem violência policial teriam ocorrido geralmente entre o momento
As sessões de perguntas e respostas que sucederam as palestras do segundo dia do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) ampliaram o debate sobre o encarceramento muito além das questões propostas pelos sociólogos Sérgio Adorno e Vera Malaguti Batista na tarde desta quinta-feira (25/2), em Salvador/BA. O evento que
Após pesquisar o cotidiano das centrais de alternativas penais de São Paulo, a advogada Raquel Lima concluiu que o Estado precisa dedicar mais atenção às centrais de alternativas penais, especialmente após o advento das audiências de custódia. Ao resumir os resultados da pesquisa que coordenou pelo Instituto Terra, Trabalho e
Começou nesta quarta-feira (24/2) curso de capacitação dos servidores que trabalham no Plantão Judiciário de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até esta sexta-feira (26/2), três turmas distintas serão treinadas na sede do plantão, no térreo do Fórum de Famílias, das 15h às 17h. O curso busca
O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), James Cavallaro, defendeu nesta quarta-feira (24/2), na abertura do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), ações como a capacitação de magistrados, a promoção de boas práticas no Judiciário e o intercâmbio de informações e conhecimentos entre os países das Américas
