Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia. Para isso, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, responsável pela ação, está formatando comissão que
Em um ano de funcionamento, o programa Audiência de Custódia registrou 2,7 mil denúncias de tortura e maus-tratos a pessoas presas em todo o país. De acordo com os relatos feitos por presos apresentados nas audiências de custódia, os episódios que envolvem violência policial teriam ocorrido geralmente entre o momento
As sessões de perguntas e respostas que sucederam as palestras do segundo dia do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) ampliaram o debate sobre o encarceramento muito além das questões propostas pelos sociólogos Sérgio Adorno e Vera Malaguti Batista na tarde desta quinta-feira (25/2), em Salvador/BA. O evento que
Após pesquisar o cotidiano das centrais de alternativas penais de São Paulo, a advogada Raquel Lima concluiu que o Estado precisa dedicar mais atenção às centrais de alternativas penais, especialmente após o advento das audiências de custódia. Ao resumir os resultados da pesquisa que coordenou pelo Instituto Terra, Trabalho e
Começou nesta quarta-feira (24/2) curso de capacitação dos servidores que trabalham no Plantão Judiciário de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até esta sexta-feira (26/2), três turmas distintas serão treinadas na sede do plantão, no térreo do Fórum de Famílias, das 15h às 17h. O curso busca
O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), James Cavallaro, defendeu nesta quarta-feira (24/2), na abertura do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), ações como a capacitação de magistrados, a promoção de boas práticas no Judiciário e o intercâmbio de informações e conhecimentos entre os países das Américas
Um abrigo para crianças e adolescentes carentes de Canguçu (RS) está entre as instituições que acabam de receber um total R$ 94,8 mil da Vara de Execuções Criminais do município, distante 274 km de Porto Alegre. Os repasses foram feitos com base na Resolução 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça
Há exatamente um ano, em 24 de fevereiro de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) implantou as audiências de custódia, iniciativa que prevê a apresentação ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, de pessoas presas em flagrante. O projeto atende a ratificação de pactos e tratados
Quando começaram a funcionar em formato piloto na capital paulista, em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia propunham uma simples alteração de rotina que implicaria enormes mudanças na porta de entrada do sistema prisional. Um ano depois, esse impacto pode ser medido em números: com mais de
A cidade de Salvador/BA vai reunir até sábado (27/2) especialistas em criminologia, magistrados, promotores, defensores e membros do sistema de Justiça para discutir as audiências de custódia e outras formas alternativas ao encarceramento em massa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado da
