O início do projeto da audiência de custódia no interior de Minas Gerais teve início em 2 de maio. O projeto alcança Governador Valadares, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia, onde pessoas presas em flagrante deverão ser ouvidas por um juiz quanto às circunstâncias da prisão
Santa Catarina estendeu as audiências de custódia para finais de semana e feriados. O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acompanhou no feriado de 21 de abril e no fim de semana subsequente, dias 23 e 24,
As audiências de custódia deverão ser realizadas em toda a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a partir desta segunda-feira (2/5). O desembargador Constantino Guerreiro, presidente do tribunal, participou na sexta-feira (29/4), da primeira audiência de custódia na Comarca de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Na ocasião, assinou
As audiências de custódia, que consistem em levar os presos em flagrante à presença de um juiz até 24 horas após a detenção, serão realizadas em todo o estado de Goiás a partir de 1º de maio. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, a medida foi ampliada para as
Para garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) iniciou mutirão carcerário na capital. Os trabalhos vão até esta sexta-feira (29/4), quando serão analisados os processos de benefícios vencidos da unidade judiciária, bem como da Vara de Execuções de
Embora pareça improvável, o sistema carcerário, a iniciativa privada e a gestão pública possuem algo em comum: todos precisam buscar soluções inovadoras para lidar com demandas complexas. A partir dessa premissa, o Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde (MT), em parceria com a prefeitura municipal, a Empresa RE
Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamenta a expansão das audiências de custódia em toda a Paraíba. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (20/4) em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB). O desembargador Carlos Martins Beltrão, gestor do projeto, explica que o sistema tem agilizado
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da comarca de Caracaraí, celebrou um termo de cooperação técnica com o Conselho Tutelar do município, Centro de Atenção Psicossocial e Polícia Militar com o objetivo de monitorar e fiscalizar medidas alternativas à prisão. Estiveram presentes para a assinatura do termo, na
O Judiciário do Rio Grande do Norte inova ao disseminar a cultura do cumprimento de penas com foco em prestação de serviço. A Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) já soma 350 pessoas que cumprem medidas apenas na Grande Natal. O trabalho, coordenado desde 2006 pelo juiz
Em 2015, exatos 3.130 processos foram movimentados na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Salvador (BA). O número supera em 153% os processos que passaram pela mesma unidade em 2014, um total de 1.237. Considerando o número de audiências, foram 855 em 2015 contra 472 no
