O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar na próxima terça-feira (11/4) o Ato Normativo n. 0007920-83.2022.2.00.0000, que propõe reserva de 5% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura. A medida está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) propostos pela ONU, de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta sexta-feira (31/3), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Instalado com o propósito de combater a discriminação racial na Justiça, o Fórum é um marco na concepção
Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em atendimento à Política Nacional de Participação Feminina do Poder Judiciário, será lançado em abril um banco de dados desagregados por gênero e raça, por cor e por etnia na composição e no histórico dos
Uma mulher forte e à frente de sua época rompeu barreiras e colocou seu nome na história. Auri Moura Costa (in memoriam), cearense, nascida em 30 de agosto de 1911, quebrou tabus ao se tornar a primeira juíza do Brasil, ingressando na magistratura em 1939. A magistrada tomou posse no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à Resolução CNJ n.75/2009 para estabelecer paridade de gênero nas comissões examinadoras e bancas de concurso da magistratura, promover a diversidade na sua composição e acrescentar novos conteúdos entre as
Durante a 4.ª Sessão Virtual de 2023, concluída na última sexta-feira (24/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) n. 0004636-67.2022.2.00.0000, proposto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que solicita constar do Relatório Justiça em Números o quantitativo de mulheres na carreira da magistratura
Quando os Malês se levantaram contra a escravidão na Bahia, 50 anos antes da abolição, tinham entre as suas lideranças a africana Luísa Mahin, radicada no Brasil. Do ventre insurgente de Luísa, nasceu Luís Gama, que, mesmo depois de ter sido escravizado, forma-se em direito, tornando-se um proeminente advogado abolicionista.
Ao criar o repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, o TJMSP visa a promover a igualdade de gênero no ambiente institucional e a incentivar a participação feminina nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e do Grupo Mulheres do Brasil prestigiaram mostra de cinema que integra a campanha “Elas fazem história”. O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (24/3) e prosseguiu até
Para marcar o mês da mulher, a Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) e do Instituto Justiça e Cidadania promoveram, na quinta-feira (23/3),
