A Lei nº 13.718/18 caracteriza a importunação sexual como a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Para reforçar as ações da Justiça no tratamento desse crime, o Tribunal Regional Federal da 3ª
A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cidade a sediar o próximo pólo é Caxias, na segunda-feira (14/9), a partir das 9h. O acesso ao
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Portaria Conjunta 90, de 20 de agosto último. Com a ação, o tribunal se alinha às iniciativas do Conselho Nacional de
O Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, revelou desequilíbrio de gênero na composição das carreiras da magistratura. Nos últimos 10 anos, houve aumento de apenas 1,2% de mulheres nos tribunais. O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui
“Eu nunca pensei em desistir, enfrentamos desafios. Nova York é o meu primeiro posto, somos 193 países reunidos e aprendo diariamente, porque a carreira exige muito estudo. Precisamos ousar de alguma forma, todas começamos de algum lugar”, afirmou a diplomata Laura Delamonica, na noite da quinta-feira (20/8). A diplomata foi
O debate em torno de propostas de ações e diretrizes para a política nacional de empoderamento feminino no Poder Judiciário reuniu, em webinário realizado nesta quarta-feira (19/8), representantes de entidades de classe da magistratura. O evento, cujo tema era “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, foi promovido pelo
Renomadas mulheres líderes de diversas áreas da Justiça se uniram nesta quarta-feira (19/8) para falar sobre a importância da participação feminina na Justiça brasileira e sobre como ampliar essa representatividade. Todas foram unânimes: os avanços são positivos, mas ainda é preciso aumentar o número de mulheres, em especial nas bancas
Estudo divulgado nesta quarta-feira (19/8) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que a presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. O percentual se refere à quantidade de magistradas, advogadas, professoras
A igualdade de gênero deve ser perseguida pelos órgãos de justiça por meio de medidas concretas. Essa premissa guiou os pronunciamentos das autoridades do Judiciário na abertura do seminário “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/8) e transmitido por
As pessoas interessadas sobre a questão de gênero no âmbito da magistratura brasileira têm até segunda-feira (17/8) para se inscreverem no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
