Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros e brasileiras em cujos documentos não consta o nome paterno, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de
Por meio do Projeto Mais Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) levou, no último final de semana (31/8 e 1º/9), os serviços do Judiciário aos moradores de Formosa, cidade a 279 quilômetros de Goiânia. As
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás instituiu, por meio do Provimento nº 125/2024, o Programa Pai Presente Volante, iniciativa pioneira que tem por objetivo facilitar o reconhecimento tardio de paternidade na região metropolitana de Goiânia. Por meio desse programa, uma equipe técnica se deslocará até locais designados, permitindo que pais
Para promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza o Mutirão Pai Presente. O reforço nos trabalhos de identificação ocorre em todas as comarcas de Mato Grosso, de 12 a 16
Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica
Na última sexta-feira (19/7), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou uma ação do Programa Pai Presente, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O programa, que tem como coordenadora a juíza Stella Ramos, realiza o processo de forma rápida e gratuita e busca por meio dessa efetivação
Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão “Corrente do Bem”, voltado à realização de exames de DNA para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação ocorre de 25 a 28 de outubro, das 9h às 16h30, na
Mais uma vez barreiras foram transpostas pela Justiça com o uso dos recursos digitais, demonstrando, assim que não existem fronteiras ou distância que impeçam um pai de reconhecer seu filho. Utilizando de forma simples e dinâmica os meios virtuais, o Programa Pai Presente executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Em fevereiro, foram
O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã de 24/01, na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na qual o genitor reconheceu, de
