A Busca Ativa Nacional é a medida mais recente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil desejado pelos 32 mil pretendentes cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com o investimento do CNJ na evolução
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a concessão do teletrabalho para duas magistradas do Acre, que necessitam afastamento para assegurar os cuidados médicos pessoais e a filhos com deficiência. A decisão, que segue as orientações previstas na Resolução CNJ n. 343/2020, foi proferida na 360ª
As Metas Nacionais do Poder Judiciário completaram 14 anos em 2022 e seus resultados, apesar dos inúmeros desafios enfrentados pelos cidadãos no acesso à Justiça, resultam em importantes melhoras na eficiência do Judiciário. A reflexão sobre elas fez parte do painel Essencialidade do Juiz e o Cumprimento de Metas no
Palestras sobre os desafios para a sustentação da saúde pública no Brasil marcaram o segundo dia do 1º Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que chegou ao fim, nesta sexta-feira (18/11), em São Paulo. O último dia de encontro trouxe questões relativas à viabilização da saúde
As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que desaguam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais de saúde estão sendo apresentadas e debatidas nesta quinta-feira (17/11), no 1º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário
A incorporação de novas tecnologias em saúde, a judicialização sob a ótica dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, além da Saúde 5.0 foram os temas dos três primeiros painéis ocorridos na manhã desta quinta-feira (17/11), durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que acontece até amanhã
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos, de forma presencial, na próxima semana, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovar as Metas Nacionais de 2023. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participará da solenidade de abertura
A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, neste dia 16 de novembro, integra a “Mobilização Nacional pela Escuta Protegida”. A ação envolve diversos órgãos do Sistema de Justiça, Poder Executivo e organismos internacionais que formam o Pacto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento vai reunir presencialmente autoridades e especialistas para falar sobre os principais assuntos que levam à judicialização da saúde.
A ferramenta de pesquisa da base de dados da plataforma e-Natjus, que reúne notas e pareceres técnicos referentes às demandas de saúde, está disponibilizando novas funcionalidades aos magistrados e magistradas que utilizam os dados para fundamentar suas decisões. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atualização no sistema de
