As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De natureza permanente e periodicidade anual, o Prêmio Justiça & Saúde vai selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias
“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no encerramento
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais quatro entidades ligadas à causa da criança e do adolescente lançaram a Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj). O documento contém ações consideradas importantes por integrantes do sistema de Justiça e das entidades
O papel do Judiciário na transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes no país foi destacado pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim, na abertura do I Congresso do Foninj, na manhã desta quinta-feira
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard
O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas carreiras durante os três painéis que compuseram o primeiro dia de atividades do webinário com o tema Resolução n. CNJ 219/2016 – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a psicóloga Nara Helena Lopes da Silva foi taxativa: “Vivemos uma pandemia de saúde mental, com o aumento dos sintomas de ansiedade e depressão, fobia e transtornos em geral, o
O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por meio da internet, e a dificuldade para fazer valer as normas de proteção a esse público estão sob discussão. Participantes do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital” concordaram, na
A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio Infância e Juventude: Os Desafios da Adoção Nacional e Internacional do Brasil. O evento tem como objetivo reunir os atores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (4/5) e na quinta-feira (5/5), o webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital. O evento vai debater o trabalho infantil na internet, seus impactos no desenvolvimento de crianças e adolescentes e sua normatização. As inscrições para o webinar podem ser
