O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de Cooperação estabelecendo a instalação da “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde” que passará a funcionar em Manaus para favorecer a resolução, em fase pré-processual, de demandas referentes a questões de saúde.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrição para a 1.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde do CNJ. Até 29 de setembro, os interessados em participar da premiação podem fazer o registro de boas práticas no Portal do CNJ. Inscreva-se no Prêmio Justiça & Saúde A
Em visita a Pernambuco, o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (Fonajus/CNJ), conselheiro Richard Pae Kim, participou de reunião com Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco. A reunião foi realizada em 31 de agosto, na Escola Judicial (Esmape/TJPE), no Recife. O conselheiro
Representantes de todos os segmentos de Justiça estiveram reunidos nessa terça-feira (29/8) para apresentar as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024, foram apresentadas as mesmas 11
Temas diversos, palestrantes diferentes e uma conclusão em comum: a cooperação judicial tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. O segundo dia do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e a Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação confirmou que, independentemente da natureza da causa, se criminal
A contribuição do Poder Judiciário para o enfrentamento do desafio de proporcionar um atendimento, com acesso universal e igualitário, à saúde para toda a população, como previsto na Constituição Federal, impõe o aperfeiçoamento constante das informações que subsidiam as decisões judiciais sobre os pedidos de terapia ou de medicamentos para
A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçada pelo Pacto Nacional
A transição da prevalência do serviço de acolhimento institucional para o acolhimento familiar, como prioridade estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), necessita da articulação de todos os atores do Sistema de Garantia e Direitos da Criança e do Adolescente, em especial o Poder Judiciário. A afirmação é
Membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, juízes e juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestores de departamentos da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho, reuniram-se em uma oficina de trabalho nesta quarta-feira (16/8), na sede do CNJ para propor
A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre as principais preocupações dos tribunais que enviaram informações para o relatório “Gestão Orçamentária dos Tribunais Brasileiros”. O documento, com dados parciais, foi apresentado pelo coordenador do grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional
