O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (16/5), cinco processos da pauta da 251ª Sessão Ordinária do órgão. No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0000165-81.2017.2.00.0000, em que candidatos a juiz em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) questionaram a
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de demissão a um servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de pedir dinheiro para influenciar decisões judiciais do órgão onde trabalha. O processo havia sido instaurado inicialmente pelo próprio tribunal de Alagoas, mas 12
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou terça-feira (16/5) que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Dilermando Motta Pereira não cometeu falta disciplinar que justifique punição administrativa devido a desentendimento que teve com o garçom de uma padaria de Natal/RN, em janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (9/5), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do tribunal fluminense e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Serão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular a aposentadoria compulsória de juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Macário Ramos Júdice Neto, nesta terça-feira (9/5), na 39ª Sessão Extraordinária. O magistrado foi aposentado em dezembro de 2015 pelo Plenário deste tribunal, que abrange os estados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (9/5), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do TJRJ e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Serão apuradas
Em quase 12 anos de atividade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de 115 dissertações de mestrado e doutorado nas universidades públicas e privadas do país. O dado faz parte da pesquisa “CNJ Acadêmico: o Conselho Nacional de Justiça e a Academia”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias
A falta de informações detalhadas sobre as condutas e os fatos de que é acusada a magistrada Ana Eliza Oliveira Praciano, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (com jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima), levou a conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a suspender
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (25/4) quatro processos. Na análise da Revisão Disciplinar 0005993-29.2015.2.00.0000, os conselheiros mantiveram a pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao juiz Ariel Rocha Soares. Em dezembro de 2014, o tribunal concluiu apuração sobre
