Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o
Com o objetivo de oferecer referências e ferramentas necessárias para aqueles que desejam compreender e refletir sobre questões raciais, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta sexta-feira (5/7), a sua Bibliografia de Letramento Racial. A cartilha foi apresentada em cerimônia realizada na Escola Quilombola Izídio Alves de Farias,
Integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, na última quinta-feira (13/6), da última etapa do curso Formação de Formadores em Comissão de Heteroidentificação, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O encontro foi realizado na sede da Escola, em Brasília,
Termina no dia 30 de junho o prazo para cadastro no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário de iniciativas para concorrer ao Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2024 nesta categoria. Os tribunais devem encaminhar os documentos comprobatórios, necessários para participação no eixo Desempenho, entre os dias 20
Empresas e entidades privadas dispostas a financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para as próximas fases de concursos para ingresso na magistratura, têm até o dia 28 de junho para responder ao edital publicado pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça vai certificar instituições públicas e privadas de ensino que ofertarem bolsas de estudos por meio do Edital de convocação do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. O “Selo Apoiador do Programa” será entregue às empresas contempladas no processo de análise elaborado pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho (GT) instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema
O presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, se reuniu com os membros da comissão de heteroidentificação do Poder Judiciário que irá atuar no Exame Nacional da Magistratura e nos futuros concursos do Tribunal. Vale destacar que a Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Roraima é responsável pela emissão
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o
Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios para ampliar a participação negra nos espaços de poder foram debatidos durante o evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil”, realizado na tarde da quarta-feira (06/12), na sede do
