A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A decisão reforça a necessidade de medidas estruturais para garantir o
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno institucional responde à baixa efetividade das políticas de redução de desigualdade racial existentes e ao baixo grau de letramento racial. Essas são
Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a
Recém-aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado durante o 7.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa quinta-feira (21/11). A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza destacou a importância do documento,
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância das iniciativas inscritas pelos tribunais que representam ações concretas para
No Mês da Consciência Negra, uma nova ferramenta permitirá o acompanhamento da atuação da Justiça na temática racial. Trata-se do painel de Business Intelligence (BI) de Justiça Racial: uma funcionalidade digital de transparência que oferece uma visão abrangente da atuação do Poder Judiciário brasileiro sob a perspectiva racial. O lançamento
Com auditório lotado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na manhã desta terça-feira (5/11) o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. O evento promove a troca de experiências sobre iniciativas voltadas à equidade racial, implementadas em diferentes tribunais. O seminário também marca a entrega do Prêmio Equidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), vai oferecer, nos meses de novembro e dezembro, o Curso sobre Letramento Racial. A capacitação contará com aulas a distância, síncronas, de 5 de novembro a 12 de dezembro, das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (25/9), a 16.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, no eixo temático Equidade Racial. O evento terá início às 16h, na Plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. Na ocasião, serão apresentados quatro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das equipes multidisciplinares dos tribunais brasileiros. O levantamento deve subsidiar o aprimoramento dos serviços especializados prestados por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, por exemplo. A relevância do atendimento desses profissionais foi um dos temas debatidos na reunião do Fórum Nacional da
