Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos

Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações com linguagem acessível. Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca traduzir para a sociedade termos técnicos e jurídicos de

Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou toda a Justiça a aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4/12), durante a cerimônia de abertura do 17.º Encontro Nacional do Poder

Tocantins cria programa SimplesTOC e adota uso de linguagem simples

“Para nós, do Poder Judiciário do Tocantins, hoje é um dia histórico, porque lançamos o nosso programa de linguagem simplificada, um projeto que vem a calhar com o nosso plano de gestão (Justiça mais Próxima e Inovadora)”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria