A partir dessa terça-feira (19/3), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente, a versão resumida será apresentada apenas nas matérias sobre julgamentos, sejam eles colegiados ou individuais. O acesso ao resumo em linguagem simples será possível por meio
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto
Em busca de uma comunicação acessível e compreensível no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, foi concluída na tarde de sexta-feira (8/3), a primeira turma de magistrados capacitados no curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário: inclusão e garantia de direitos”. A capacitação foi realizada pelo TJMS, por meio da
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) assinou Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O ato visa estabelecer e promover uma cultura de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinou, no dia 6 de março de 2024, o Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2024 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, com isso, passou a fazer parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O objetivo
Começa nesta segunda-feira (4/3), o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”, oferecido para servidores do Poder Judiciário do Maranhão, que tem como objetivo aplicar a técnica de simplificação da linguagem jurídica às ordens judiciais. As aulas serão ministradas pela advogada Olívia Rocha Freitas, doutora e mestra em estudos da linguagem,
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), para a promoção das ações do Pacto
“Ninguém é dono da verdade, mas é libertador fazer a coisa certa”. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao projeto Diálogos da Magistratura, que reuniu magistrados do Paraná para um momento de escuta
A execução das ações de implantação do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a parceria da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e da Escola de Magistratura do Paraná (Emap). O memorando de entendimento foi assinado nesta sexta-feira (1.º/3) e manifesta a intenção das instituições
Guiratinga (a 328 km ao sul de Cuiabá) foi a segunda comarca consultada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso sobre o envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da sugestão: “Incluir, em cada tribunal, ao menos um modelo de documento com a técnica de linguagem simples e visual law
