“Justiça mais próxima e inovadora” chega às comarcas do Bico do Papagaio

Dando sequência às visitas do “Justiça mais próxima e inovadora”, a  presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e equipe vão percorrer as comarcas de Itaguatins, Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis e  Ananás, na região do Bico do Papagaio, a partir da próxima segunda-feira (9/9). A

Ministro Barroso apresenta modelo de ementa para acórdãos a presidentes de tribunais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou os presidentes dos tribunais brasileiros nesta quarta-feira (21/8) a adotarem o modelo de ementas para decisões da Justiça indicado pelo órgão. A padronização está definida na Recomendação CNJ 154/2024, que traz

CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais

A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e

Linguagem simples: Justiça do Trabalho gaúcha lança glossário com expressões jurídicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou, em seu site, um Glossário com expressões jurídicas explicadas em linguagem simplesAbre em nova aba. A lista inicia com 260 expressões comumente utilizadas nos processos da Justiça do Trabalho. O glossário fica localizado no menu Serviços/Processos e também pode ser acessado pela página da

Justiça Eleitoral de Rondônia firma pacto coletivo pelo uso da linguagem simples

A linguagem simples é um instrumento de acessibilidade e transparência, que tem como objetivo facilitar a compreensão das informações por todas as cidadãs e todos os cidadãos. Pensando nisso, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), deu mais um passo importante na concretização da política de Linguagem Simples na Justiça