Os tribunais brasileiros que ainda não instituíram o comitê local PopRuaJud passam a ter a obrigatoriedade de criar esses grupos, em até 120 dias, assim como realizar mutirões de cidadania e acesso à Justiça. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 16.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Serviços de documentação itinerante para a população em situação de rua, meios de garantir acesso à Justiça, capacitação de agentes públicos, educação em direitos, acolhimento de saúde mental, priorização de jovens, rodas de conversas. Essas e outras propostas foram analisadas, debatidas e desenvolvidas nas oficinas temáticas do I Encontro Nacional
O Judiciário tem compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de rua. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao I Encontro Nacional PopRuaJud, nesta segunda-feira (25/11), em São Paulo.
As boas práticas intersetoriais aplicadas no atendimento à população em situação de rua têm transformado a forma de atuar do poder público e de outros setores que tratam dessas pessoas. Essas iniciativas serão apresentadas e debatidas durante o I Encontro Nacional PopRuaJud, que acontecerá nos dias 25 e 26 de
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na Conferência Magna de abertura da 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (24/10). “A
Ao mencionar a importância de o Poder Judiciário preparar-se para a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (Cop 30), que acontece em novembro de 2025 em Belém, o conselheiro Guilherme Feliciano destacou a relevância das ações de promoção da sustentabilidade desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu uma magistrada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) com disponibilidade por dois anos. A juíza foi condenada por uma série de condutas ilegais, como a quebra de sigilo fiscal de advogados em processos dos quais eles não eram parte,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ficou lotado, na manhã de segunda-feira (14/10), de pessoas que vivem em situação de rua, servidores públicos do município de Cuiabá das áreas de assistência social, saúde, entre outras pastas, magistrados e magistradas da Justiça federal e estadual, além de membros da
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, abriu oficialmente nesta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul), a Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em ato normativo aprovado pelo Plenário, nesta terça-feira (8/10), as diretrizes necessárias à nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais brasileiros. Esses profissionais, conforme a norma, devem ser designados pelo Poder Judiciário em locais onde não haja um membro da Defensoria Pública
