A concentração de pessoas em situação de rua em frente ao Centro Pop em Porto Velho é um reflexo da busca por dignidade e reintegração social. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com diversos
“Se existe um castigo pior que viver nesse estado, eu desconheço”. A frase dita por Messias de Jesus, de 60 anos, resume o sentimento de boa parte das pessoas que se encontram em situação de rua: a de que chegaram ao fundo do poço, em termos sociais, econômicos, humanos. Para
Nesta quinta-feira (20/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá participar do 1º PopRuaJud de 2024 para atender a população em situação de rua. A ação acontecerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, das 8h às 16h. O evento tem parceria com diversos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, promoveu, no sábado (15/6), em parceria com cerca de 30 entidades, mais uma edição do Rua de Direitos. A iniciativa põe em prática a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação
A partir do segundo semestre deste ano, os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) percorrerão os estados brasileiros para intensificar a cooperação institucional e a capacitação dos participantes dos Comitês Estaduais de Saúde. A coordenadora do Fórum e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quarta-feira (29/5), a pesquisa “Análise da Tramitação de Processos Relacionados às Pessoas Idosas”, durante a primeira reunião do Comitê de Pessoas Idosas, criado pelo CNJ em 2023 para aprimorar o tratamento aos idosos pelos órgãos de Justiça. O comitê faz parte da
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/5), durante a 2ª Sessão Extraordinária, ato normativo que regulamenta a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva. A Resolução Conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2024, nesta terça-feira (28/5), por alterações na Resolução n. 135, que dispõe sobre a uniformização das regras sobre o procedimento administrativo disciplinar (PAD) aplicável aos magistrados, especificamente quanto ao rito e às penalidades.
Uma simples certidão de nascimento, para muitos, pode representar um recomeço de vida. É o caso da população em situação de rua, para a qual a documentação básica significa uma porta para o exercício da cidadania. Com o intuito de assegurar o acesso a direitos pelos mais vulneráveis, encerra-se nesta
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,
