O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2/4), a indicação do conselheiro Marcello Terto e Silva como ouvidor nacional de Justiça. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que acontece na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do
Continua sendo crescente a quantidade de reclamações recebidas pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre lentidão processual. Em 2019, foram 13,6 mil casos — alta de 19,8% ante o ano anterior. Mais da metade de todos os contatos ao setor tratam do tema há dois anos, apesar da
No mesmo ano que foi instituída, a Ouvidoria recebeu o primeiro relato de golpe com uso do nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira foi em novembro de 2010. Desde então, houve queixas do tipo todos os anos. Até o fim de 2019, foram 252 casos. Desses, 213
Sophia Assunção temia. A advogada trans corria o risco de se constranger frente os clientes ao ser tratada pelo nome e gênero antigos em audiências no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Superou a questão após a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agir no caso. O CNJ previu
Tanto muda em dez anos. Criada por meio da Resolução nº 103/2010, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se ajustou a avanços, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Convenção da Apostila da Haia e a Política Nacional de Conciliação. E, mesmo quando alheios às funções
