Estão abertas as inscrições para o seminário “Estratégias de implantação da LGPD nos tribunais“, que será promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) nos dias 9 e 10 de dezembro, das 14h às 18h, de forma híbrida. São 75 vagas presenciais para participar no Plenário Antônio Koury, localizado na
“A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia e deve permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos pela Justiça.” A análise é da ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, empossada no cargo em
O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), José Luis Campos Xavier, recebeu, na sexta-feira (12/11), a ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Tânia Regina Reckziegel. No encontro, foi debatida a recém-instituída Resolução CNJ n. 432/2021, que trata das atribuições, organização e funcionamento das
Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece um canal de comunicação para receber manifestações relativas ao foro extrajudicial. Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios,
A partir dessa segunda-feira (18/10), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre o STJ, também chamado de Tribunal da Cidadania: como
Em mais uma ação para incrementar a interlocução entre o cidadão e Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Ato Normativo 0007554-78.2021.2.00.0000 que fortalece e amplia a atuação das Ouvidorias dos tribunais de justiça. O texto, apreciado na 340ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará um passo importante para auxiliar a gestão de ouvidorias dos tribunais brasileiros. A Portaria CNJ n. 205/2021 instituiu grupo de trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da
Nesta terça (17) e quarta-feira (18/8), será realizado o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas (ENOP). Autoridades, ouvidoras e ouvidores, servidoras e servidores, estudantes e pessoas terceirizadas que integram os quadros das Ouvidorias públicas de todo o país estão convidadas a participar. O Encontro é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher. Este é um serviço criado para facilitar o acesso à Justiça, receber denúncias ou qualquer violação dos direitos das mulheres, obter informações e realizar reclamações
Para qualificar o atendimento para demandas e manifestações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, a efetivação dos direitos humanos e a tutela do meio ambiente no Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (2/8) três canais próprios. Agora, esses temas terão formulários
