A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em levantamento realizado pela Ouvidoria do Conselho junto às Ouvidorias dos Tribunais, a Lei Geral de Proteção de
Já está disponível, na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Curso de Aprofundamento em Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública”. Destinado a servidores e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário, principalmente os que atuam
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assinou, nesta quinta-feira (13), a Resolução GP nº 97/2022, que cria a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). O intuito da iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Larissa Nascimento, “temos presenciado a instalação dessas Ouvidorias Eleitorais como um espaço de acolhimento, de orientação e de respostas a essas situações de ilegalidade a que a
A ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, conheceu, nessa quinta-feira (8/9), as iniciativas de relacionamento com a sociedade desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Junto com o ouvidor do TRT7, desembargador Plauto Carneiro Porto, ela conheceu as
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) inaugurou nesta quinta-feira (1º/9) a sua Ouvidoria da Mulher. É a primeira Ouvidoria da Mulher entre as justiças militares do país. Localizado na entrada do prédio do TJMRS em Porto Alegre, o espaço é destinado a receber informações, denúncias,
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passou a contar com uma Ouvidoria da Mulher, canal exclusivo para recebimento de denúncias de casos de violências de gênero, das mais variadas formas. “Será um canal especializado para receber comunicação de violência contra a mulher, de forma mais acolhedora, o que facilita
Desde o dia 22 de julho, as mulheres que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) contam com um canal exclusivo para fazer denúncias de assédio moral, sexual, discriminação por gênero ou qualquer outro tipo de violência: a Ouvidoria da Mulher. Para informar melhor sobre o funcionamento e
“As Ouvidorias são muito importantes para o bom andamento dos serviços prestados à população e também para avaliarmos a atuação do Poder Público a partir das demandas encaminhadas pela população”, afirmou, na segunda-feira (22/8), a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O tribunal promoveu o
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deram passos importantes na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. Os dois órgãos inauguraram, nessa terça-feira (23), a Ouvidoria da Mulher, um canal direto entre o Judiciário e a sociedade,
