Em vigor desde 16 de maio último, a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) vem gerando demandas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta realizada pela Ouvidoria, setor responsável por receber e dar encaminhamento a essas manifestações, registrou a existência de oito pedidos de esclarecimentos até o dia 1º
O CNJ no Ar desta segunda-feira (18/6) mostra o desempenho da ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo aumento de mais de 17% no número de atendimentos no primeiro trimestre de 2012. O programa também entrevista o ouvidor do CNJ, conselheiro Wellington Cabral Saraiva. Num segundo bloco,
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou os resultados de sua segunda pesquisa sobre a satisfação dos usuários naquele tribunal, os quais apontaram um crescimento do índice de cidadãos satisfeitos com a prestação de serviços do Tribunal. Na primeira pesquisa, realizada em
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o relatório do setor, divulgado nesta semana. A média foi de 1.910,67 atendimentos por mês – quantidade 17,6% maior do que a média mensal registrada no ano passado, de 1.624,67.
No momento em que entra em vigor a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) festeja o fato de já ter muitas de suas informações acessíveis à sociedade. São alguns anos de pioneirismo e transparência. A Ouvidoria-Geral
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, criou uma comissão para implantar o Serviço de Informação ao Cidadão, nos moldes previstos na Lei Geral de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que entrou em vigor na última quarta-feira (16/05). Dentre as diversas atribuições do grupo, está a
As solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário do Tocantins serão atendidas a partir do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A iniciativa vai ao encontro do cumprimento da Lei de Acesso a Informação – Lei 12.527
A edição desta quarta-feira (23/5) do programa CNJ no Ar traz como destaque o serviço de atendimento ao cidadão por parte do Conselho Nacional de Justiça, que é realizado por meio da Ouvidoria. Para isso, o programa entrevista o ouvidor do órgão, o conselheiro Wellington Cabral Saraiva. Além de abordar
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) colocou à disposição da população, recentemente, um serviço especial de informação aos cidadãos. Conforme informações dos tribunais, as solicitações de cidadãos interessados em obter informações públicas pertencentes ao Poder Judiciário tocantinense serão atendidas a partir do serviço. A iniciativa vai ao encontro do
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (16/5) a Portaria 66 assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que institui no Conselho o serviço de atendimento ao cidadão, conforme estabelece a Lei 12.527 de 2011 conhecida como lei de acesso à informação. Segundo o
