Ao longo desta semana, a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Elaine Macedo, estará no noroeste do estado para participar de audiências públicas em municípios da região. Nesta terça-feira (8/1), ela vai a Espumoso; na quarta (9/1), a Tapera; e na quinta (10/1), a
A Ouvidoria Judicial do Poder Judiciário, em Santa Catarina, sob o comando do desembargador Salim Schead dos Santos, registrou um acréscimo de demanda de 15% neste ano, em relação a 2011. Com base no relatório de atividades dos últimos 12 meses, aliás, é possível traçar um perfil da forma como
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) – que abrange o estado da Paraíba – lançou, recentemente, a chamada Carta de Serviços ao Cidadão. Trata-se de um conjunto de orientações aos que procuram a Justiça Trabalhista. O lançamento foi feito pelo presidente do Tribunal, desembargador Paulo Américo Filho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu neste ano 110 demandas relacionadas à Lei n. 12.527/2011 – mais conhecida como Lei de Acesso à Informação. Esse quantitativo foi registrado nos últimos seis meses, contados da entrada em vigor da norma, em 16 de maio, até o fim do mês passado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra o mais recente relatório da Ouvidoria do CNJ. De acordo com o documento, foram 5.293 demandas apenas no terceiro trimestre de 2012. Assim como nos períodos anteriores, morosidade processual
Representantes da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participarão, no período de 21 a 23 de novembro, do segundo encontro anual de ouvidorias eleitorais. O evento será sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e tem como objetivo consolidar a integração e a troca de experiências
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) sedia, entre quarta e sexta-feira (21 a 23/11), o 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O evento acontecerá no Auditório Ruy Cirne Lima (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3, 2º andar), com abertura marcada para as 10h30
Nos primeiros seis meses de funcionamento, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Justiça respondeu a 1,6 mil questionamentos da população. O serviço foi instalado em 16/5/2012, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Buscando ainda maior transparência a partir deste mês, o setor passa
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região sediará o 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho entre os dias 21 e 23 de novembro. O evento será organizado pela Ouvidoria e pela Escola Judicial do TRT4 e terá como tema a transparência da Administração Pública diante da
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar audiências itinerantes nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, no sul do Maranhão, neste mês de outubro. A visita do ouvidor a Açailândia acontece na próxima segunda–feira (15/10). Em Imperatriz, ocorrem
