Está aberto, até 20 de julho, o prazo para envio de artigos para publicação pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Podem participar ouvidores e ouvidoras de todo o Judiciário – inclusive quem não mais exerce a função -, juízes e juízas eleitorais e as equipes das Ouvidorias dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O
No biênio 2019/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não mediu esforços para facilitar o acesso aos serviços da instituição. Por meio de mutirões, campanhas de conscientização, orientações, estabelecimento de parcerias e investimento em tecnologia, foi possível atingir a marca de 900 mil atendimentos, mesmo diante da pandemia
No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 313 demandas por meio da Lei de Acesso à Informação e foram atendidos 205 – 65,5% do total. Em 2019, essa taxa de atendimento foi cerca de 11 pontos percentuais inferior, alcançando 54,5% dos 321 pedidos recebidos. Os dados constam
Em um ano marcado pelas mudanças causadas pela pandemia de Covid-19, a procura pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), que atende aos trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina, teve aumento de 57,1% quando comparada a 2019, chegando a 1.084 manifestações. O dado é do relatório
Canal de relacionamento direto da sociedade com o Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o Dia do Ouvidor, nesta terça-feira (16/3), com resultados da continuidade dos atendimentos ao cidadão mesmo em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19. Em 2020, foram recebidas mais de 26
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 96,4% na média anual de soluções de demandas no setor. O nível de cumprimento das metas estabelecidas para a unidade ficou em 98,8%, mesmo com a utilização do trabalho remoto, implementado como medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Estão aberta as inscrições para o evento on-line Ouvidoria 21 Anos – Uma História de Acolhimento, que será realizado no dia 3 de março. Os interessados podem se inscrever na página da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O evento terá início às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Algumas dessas mensagens têm como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence ao STJ.
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021, no dia 12 de janeiro, a Ouvidoria do TSE passa a ser o órgão responsável por receber e encaminhar os
