A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
A instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA) ocorre na próxima terça-feira (2/8), às 8h30. A ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, participa da programação. “O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do
Para debater a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação das ouvidorias e outras ações relacionadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, a ouvidora da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Reckziegel, participou de reunião, na última quarta-feira (20/7), com o presidente do Tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurou, no dia 13 de julho, a Ouvidoria da Mulher. Criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por mulheres, especialmente a violência política, a unidade passa a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com
A desembargadora do TRT4 e ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel, participou na última quarta-feira (14/6) do evento “Trajetórias e desafios da mulher na sociedade: um olhar reflexivo sobre assédio, desigualdade e discriminação de gênero”. Organizado pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande
Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instalado na última quinta-feira (12/5), o órgão vai atender ás mulheres que são parte em processos como vítimas. A Ouvidoria da Mulher
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de
Ouvidora nacional da Mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel apresentou, nessa segunda-feira (25/4) as experiências de outros tribunais do país com a implantação da unidade que atua no enfrentamento à violência de gênero. Ela participou de reunião com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada
