Em sessão realizada no dia 29 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) aprovou a criação da Ouvidoria da Mulher, uma iniciativa voltada ao acolhimento e ao suporte de mulheres vítimas de violência e discriminação de gênero, incluindo magistradas, procuradoras, servidoras, advogadas, estagiárias, terceirizadas, prestadoras de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da sexta-feira (13/9) e valerá pelo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, editou o Ato n.º 124/2024, publicado na última terça-feira (23/7). O ato instituiu o Programa Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada contra Magistradas e Servidoras. A criação do
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu na última sexta-feira (19/7) uma Roda de Conversa sobre o tema: Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do lançamento do Programa Protege+, conforme a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a participação
“As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” foi tema da roda de conversa realizada na quinta-feira (18/4), pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento, realizado na sede da Ouvidoria, contou ainda com o lançamento da cartilha informativa da Ouvidoria da Mulher em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas do Amapá. Publicado nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, a
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região passará a contar com um novo canal de atendimento às magistradas e servidoras. A instalação da Ouvidoria da Mulher foi aprovada na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, nessa quinta-feira, dia 7 de março. Foram indicadas como Ouvidora e Vice-Ouvidora da Mulher as
A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, se reuniu na terça-feira (6/2) com as ouvidoras auxiliares da Mulher para tratar de questões pertinentes às ouvidorias da mulher do Poder Judiciário. A iniciativa buscou discutir o cenário das questões de gênero no Poder Judiciário, tendo por base as manifestações
O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), com o objetivo de aproximar a ouvidora da mulher do seu público-alvo, vai realizar, no dia 5 de fevereiro, o primeiro encontro presencial de 2024 do projeto “Encontro com a Ouvidora da Mulher”. Até 26/1, é possível agendar um atendimento individualizado
A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). A solenidade foi realizada em conjunto com a inauguração do novo espaço de sessões do Tribunal Pleno,
