Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente. O objetivo, segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é estimular o fortalecimento de uma cultura verde, que ressalta a conscientização, o
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda podem ser inscritas no Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de março. A premiação será realizada no mês de junho e, além de incentivar o empenho
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou, nesta terça-feira (1º/2), na sessão de abertura do Ano Judiciário, o movimento em curso na Justiça brasileira para adequação de seu funcionamento e de sua estrutura às “agendas do nosso tempo”. Entre
Os processos judiciais que tratam de temas relacionados a mudanças climáticas passam a ter um código específico nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), em aperfeiçoamento que confere maior agilidade na identificação e no controle desses casos. A suspensão de processos por efeito de precedentes judiciais também passa a obedecer a uma
As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (17/12). Ao apresentar o balanço das atividades
Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de justiça para a sua garantia. A Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (19/10), durante a 340ª Sessão Ordinária do
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
A grandiosidade da floresta amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação serão temas exclusivos da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (14/9), às 14h. Na primeira apresentação ao público brasileiro da sua exposição internacional “Amazônia”,
