A revista eletrônica Link CNJ da TV Justiça volta ao tema do direito à diversidade e trata do registro de crimes contra a população LGBTQI+. A indisponibilidade de informação confiável sobre esses crimes dificulta a apuração das ilegalidades, restringe o conhecimento da realidade a atuação do Estado, e afeta a
Para subsidiar a criação de medidas que possibilitem alcançar a igualdade racial na magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nova parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para a realização de diagnóstico qualitativo sobre a participação de negros e negras no Judiciário. A cooperação entre as duas instituições
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciam nesta quinta-feira (30/9), às 17h, parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário. A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para assegurar os direitos dessas pessoas perante o Poder Judiciário.
Alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de compromisso pela proteção dos direitos humanos e diante da falta de dados oficiais sobre a violência contra a população LGBTQIA+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver uma pesquisa para compreender a dinâmica da discriminação e da violência
Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Também foram propostas ações, cursos de capacitação,
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento de prevenção”. A sugestão foi apresentada, nessa terça-feira (21/9), pela modelo e ativista pela proteção das mulheres Luiza Brunet, durante
À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o presidente do órgão, ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (21/9) um balanço das ações da sua gestão. A apresentação ocorrerá na 338ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para às 14h, no plenário do CNJ. Ele vai atualizar os
