A criação de uma unidade para monitoramento e fiscalizar sentenças, decisões cautelares e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (15/12). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
Uma recomendação para aumentar a participação feminina em bancas de concurso para ingresso na magistratura e uma proposta de resolução que cria cotas raciais nos concursos para cartórios são alguns dos itens que serão avaliados pelas conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária.
As propostas dos integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstraram “sensibilidade para a realidade em que vivem as populações mais vulneráveis de nosso país”, segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele afirmou que as
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
Com intuito de aprimorar a atuação dos operadores do Direito brasileiros com programas de capacitação e acesso à jurisprudência internacional traduzida para o português, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram acordo nesta quinta-feira (10/12). O termo foi assinado pelo presidente
O controle e qualificação das empresas de segurança privada estará na pauta da segunda reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 18h30. O ODH é um órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo fornecer subsídios
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) se reúne nesta quinta-feira (10/12), às 18h30, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na pauta, está a apresentação da proposta sobre Justiça Itinerante, elaborada pelo ator e diretor Wagner Moura, entre outros assuntos. Esta é
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmam acordo para fortalecer a política de proteção aos direitos humanos. A cerimônia será nesta quinta-feira (10/12), às 18h, com a participação da presidente
O racismo e as medidas de enfrentamento à discriminação racial ganharam a atenção do mundo em 2020 com as mobilizações de massa nos Estados Unidos por justiça e direitos para os cidadãos negros. No Brasil, o tema promete marcar as discussões do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, instalado
Criado em setembro, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário abre espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Entre os direitos defendidos pelo Observatório, está o de garantir às mulheres e
