Com o objetivo de promover a coleta do depoimento de autoridades e outros membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a
“Até 2030 a nossa missão é implementar as orientações transnacionais da Agenda 2030 de acordo com a Constituição brasileira e com os grandes valores do povo brasileiro. Esse é o desafio que vamos abraçar. Esse é o nosso compromisso para um mundo melhor, para o presente e para o futuro”.
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formado por membros do Sistema de Justiça com experiência em Direitos Humanos vai desenvolver instrumento para avaliar o grau de risco a que estão submetidas pessoas da comunidade LGBTQIA+. O intuito é que esses parâmetros permitam que vítimas de preconceito
Além da dor de perder os filhos jovens em ações violentas da polícia, Ana Paula Oliveira e Rute Fiuza têm em comum a queixa de não ter recebido o atendimento devido do poder público, bem como a determinação de transformar, como elas definem, “o luto em luta”. As duas participaram
A busca desesperada de mães que tiveram suas filhas retiradas de seus lares de forma forçada quando eram crianças e seguem desaparecidas, em casos sem solução por parte das autoridades policiais e do Judiciário. Esse drama que se repete ano após ano em diferentes famílias de origem humilde – com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta terça-feira (22/6), três lideranças da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB): Sônia Guajajara, Eloy Terena e Francisco Piyako. O grupo apresentou temas para discussão pelo Observatório do Meio Ambiente
É difícil mensurar a dor de uma mãe que tem seu filho retirado de sua família, seja por meio da violência, em especial quando praticada por agentes do Estado, seja por meio de um desaparecimento forçado. Pensando em dar voz a essas mulheres, o Conselho Nacional de Justiça promove nesta
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará audiências de custódia por videoconferência enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A apresentação remota à autoridade judicial ocorrerá a partir de 5 de julho, inicialmente apenas com as pessoas presas nas comarcas de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 16 anos. Por meio dos Observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, capitaneados pessoalmente pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ativistas,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/6), às 17h, o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites do Poder do Estado”, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O diálogo vai
