Mais de 5 mil vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG) já foram indenizadas pelos danos sofridos com a tragédia. São trabalhadores que, devido à contaminação do Rio Doce, se viram impedidos de exercerem suas ocupações. Os beneficiados pertencem a categorias informais, composta por
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) se aproxima de atingir a marca de 500 acordos para indenizações extrajudiciais pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Até o momento, foram quase R$ 200 milhões depositados em favor de aproximadamente mil pessoas, individualmente ou por
Em liminar proferida em 8 de janeiro, a Justiça Federal em Roraima bloqueou a deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram andando ao município de Pacaraima (RR). Os Warao, de acordo com informações da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), caminharam por 18 dias, saindo
Em dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de indenização simplificado, medida inédita no país implementada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG). Desenvolvido para atender
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
O Poder Judiciário está trabalhando de forma conjunta para enfrentar a questão da desigualdade racial. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Pessoa, os tribunais têm realizado eventos, criado comitês de diversidade racial e a
As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental seguem abertas até sábado (7/11). O evento vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas. Saiba mais sobre o evento e
As 18 comunidades ribeirinhas da região do Baixo Rio Branco passam a contar, de maneira permanente, com os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do projeto Justiça Fluvial. A nova ação do TJRR foi lançada em 15 de outubro, na comunidade de Santa Maria do
O juiz Cláudio Márcio Lima dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e determinou a liberação de R$ 1,25 milhão para investimento em qualificação profissional de trabalhadores demitidos em Maceió. Entre os beneficiários dos
As tropas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada estão preparadas para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na aplicação de protocolos sanitários nas aldeias indígenas no dia da eleição. É o que garantiu o comandante da unidade, general Reinaldo Salgado Beato, na quarta-feira (28/10), durante reunião com
