Pendência quanto à justa reparação e falta de prevenção contra novos desastres como o ocorrido com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, foram destacadas por sete especialistas que participaram, na sexta-feira (10/9), da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Observatório
A audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (10/9) permitiu que moradores e moradoras de Minas Gerais e Espírito Santo relatassem publicamente as consequências que o desastre de Mariana causou – e segue a causar – na vida de cada um. Essas pessoas foram atingidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizam, nesta sexta-feira (10/9), das 9h às 18h, audiência pública destinada a ouvir as pessoas atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em novembro de
As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), serão ouvidas em audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As tratativas para a repactuação referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foram firmadas em uma carta de premissas, que garante a manutenção do diálogo entre os envolvidos. O documento indica o caminho para a reparação dos danos provocados pelo desastre ocorrido em 2015. Tanto
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A audiência vai dar oportunidade para
Há cinco meses, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o acordo histórico entre a Vale S.A., governo estadual e instituições públicas, no valor de R$ 37,7 bilhões. Esse é o maior já realizado no Brasil e na América Latina e envolveu recursos para reparação dos danos causados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização e no plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado
Uma carta de premissas firmada nesta terça-feira (22/6) indica o caminho para uma repactuação entre os envolvidos no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o que poderá levar ao desfecho para reparação dos danos provocados pelo acidente ocorrido em 2015. O consenso foi obtido no âmbito
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela “Operação Mundurukânia” preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena (TI) Munduruku, inclusive sobre o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para
