Os processos judiciais em que se apuram os assassinatos da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico (Mãe Bernadete), de 72 anos, ocorrido no último dia 17 de agosto, e do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), então com 36 anos, ocorrido em 2017, serão acompanhados pelo Observatório
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu incluir, entre os casos que serão acompanhados, os processos de transfobia e os casos de crimes dolosos cometidos contra jornalistas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira
Focados na solução e celeridade de processos que tratam de causas complexas e que, em geral, atingem muitos brasileiros, a equipe multidisciplinar do Observatório de Causas de Grande Repercussão definiu, nesta quarta-feira (17/5), os níveis de prioridade e ações que serão tomadas nos casos acompanhados pelo grupo. Para o caso
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:
O município de Baixo Guandu (ES) sediará uma nova audiência pública com participação das vítimas do rompimento da barragem do Fundão. O evento será nesta sexta-feira (26/8), às 14h, no Ginásio Poliesportivo do bairro São José, e integra o plano de repactuação do processo de reparação e compensação decorrente do
Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última rodada de negociações da Repactuação do acordo do Rio Doce, realizada entre os dias 10 e 13 de maio, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates, relativos ao rompimento da
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, seis anos atrás. Ele representa o CNJ no esforço
As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a construção de consenso entre os envolvidos na oitava rodada de negociações da Repactuação Rio Doce, realizada entre os dias 6 a 8 de abril, com mediação do Conselho Nacional de Justiça
Em novembro de 2015, um desastre ambiental mudou a vida de milhares de pessoas a partir do rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco na cidade mineira de Mariana. O impacto não se restringiu apenas aos distritos e municípios próximos ao local onde ocorreu o rompimento, mas se
Propriedades rurais perdidas, terras impróprias para o plantio, pescadores que não têm mais condições de exercerem seus ofícios e centenas de famílias que ainda não foram incluídas em programas de reparação financeira. Essas foram algumas das situações encontradas pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de
