O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), informou na reunião realizada na terça-feira (12/3) que já está disponível o marcador específico nas Tabelas
Preparar integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para atuar com celeridade e resolutividade em causas complexas como nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Esse é o objetivo da primeira ação prática do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão,
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (12/3) para realizar a 286ª Sessão Ordinária. A reunião plenária acontece à tarde, em Brasília, e tem 14 itens na pauta. Entre os processos a serem julgados, está a ratificação de liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara o mapeamento dos processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de Unaí. O objetivo é consolidar dados para que se tenha uma visão global das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, reunindo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A medida, firmada na quinta-feira (31/1), visa conferir celeridade nas respostas do sistema de justiça às vítimas de grandes
Mariana, palco de um dos maiores desastres ecológicos do país, o rompimento da Barragem de Fundão, recebeu o Cejusc (Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), no último dia 30. A solenidade de instalação foi realizada no Salão do Tribunal do Júri. O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Maurício
Foi realizada nos dias 4 e 5 de novembro, na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria (RS), a inquirição das 19 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. O processo envolvendo bombeiros denunciados no mês de agosto resulta do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do
