Direito u00e0 Sau00fade. Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Plataforma do CNJ inclui notas técnicas sobre câncer

Usado para o tratamento de câncer de pulmão em busca de aumento da sobrevida dos pacientes, o remédio nivolumabe não apresenta “evidências de segurança, eficácia e efetividade nas bases de dados pesquisadas”. Essa é a indicação da Nota Técnica nº 103, produzida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal

Judicialização da saúde: núcleo de apoio completa dois meses em SP

A instalação do projeto-piloto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo completou dois meses em novembro. Trata-se de um serviço que oferece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para embasar decisões relativas a pedidos de tratamento médico

Judicialização da saúde: juízes, médicos e técnicos têm curso no PA

Cerca de 50 magistrados e assessores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participaram de capacitação nesta quinta-feira, 25, sobre a Judicialização da Saúde Pública. Durante a programação, que ocorreu no prédio-sede do TJPA, os integrantes do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde (CIRADS) ministraram palestras sobre

Judicialização da saúde: núcleo de apoio técnico é aprovado no AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a instituição do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que, dentre outras atribuições, prestará assessoria aos magistrados da Justiça Estadual em decisões relativas ao segmento da Saúde. O Núcleo é recomendado expressamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e,

O ministro Dias Toffoli destacou que o cadastro du00e1 base cientu00edfica para magistrados decidirem em processos relacionados a demandas de sau00fade. FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Toffoli anuncia pleno funcionamento do sistema e-NatJus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas disponíveis no e-NatJus. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, no encerramento da 279ª Sessão Ordinária do conselho, realizada nesta terça-feira (9/10). “O cadastro oferece base científica

Judicialização da saúde: núcleo de apoio estuda atuação maior no CE

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) estiveram reunidos na manhã do dia 27, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de

Unidade criada por recomendau00e7u00e3o do CNJ apoia juu00edzes em casos de assistu00eancia mu00e9dica e produziu 8 mil laudos

Judicialização da saúde: Paraná regula funções de núcleo técnico

O funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-jus) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) passou a ser regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 648/2018. A normativa, assinada no último dia 12/9 pelo Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, estabelece com clareza quais são as atribuições do órgão e como

Judicialização da saúde: SP cria setor de apoio a juízes em setembro

O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (16) convênios com instituições para a instalação do NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), que fornecerá aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para decidirem ações com pedidos de tratamento médico ou fornecimento de remédios. O

Conselheiro Arnaldo Hossepian recebeu homenagem em nome do CNJ e do Fu00f3rum da Sau00fade. FOTO: Divulgau00e7u00e3o Conasems

Secretários municipais avaliam e-NatJus como ferramenta para sustentar SUS

Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (Conasems) como ferramenta que poderá reduzir os gastos com a judicialização da saúde. “O e-NatJus foi um

Judicialização da saúde: técnico do Executivo integrará núcleo na PB

Depois de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com vista à implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus), o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará, também, para tal propósito, com o suporte do Poder Executivo estadual. A adesão do Governo ao