O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira (9/9), às 14h30, a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde. Durante o encontro, que terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, magistrados e magistradas que atuam com processos relacionados ao direito à saúde e profissionais dos sistemas de Justiça
O tempo de espera para atendimento na saúde pública é um dos maiores problemas enfrentados por quem precisa utilizar esses serviços. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (26/8), a falta de
Criado para auxiliar magistrados e magistradas em processos judiciais relacionados à Saúde, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou a marca de 1 mil notas e respostas técnicas em sua Biblioteca Digital. O número demonstra uma crescente judicialização do setor. Em 2021,
Os Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), também nos âmbitos nacional e estaduais, têm novas logomarcas unificadas. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento dos casos judiciais relacionados à saúde. “Neste
Encerra nesta quarta-feira (30/6) o prazo para votação das logomarcas unificadas dos Comitês Nacional e Estaduais do Fórum da Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) também nos âmbitos nacional e estaduais. O objetivo é fortalecer a imagem de unicidade das iniciativas que aprimoram o tratamento
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Ceará. Com a ampliação do serviço, o Nat-Jus, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a juíza Dilce
Para seguir proporcionando que os magistrados tenham acesso a pareceres sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos, garantindo embasamento técnico-científico para decisões judiciais envolvendo questões de saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram, nesta terça-feira (24/11), termo de cooperação técnica que prorroga a vigência
O desenvolvimento das vacinas para prevenção da Covid-19 tem atenção mundial. E o Judiciário, além da preocupação com a saúde da população, já começa a se preparar para poder atender de forma qualificada todas as demandas que possam surgir. Para buscar informações sobre o andamento da produção de uma vacina
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem concentrado esforços para auxiliar magistrados e gestores públicos na tomada de decisões que possam evitar a sobrecarga de ações judiciais na área
A resposta dos tribunais à onda de demandas judiciais relacionadas à saúde, prevista para atingir os tribunais após a pandemia da Covid-19, foi tema do primeiro painel do seminário “Como será o amanhã? O futuro da judicialização da saúde”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (22/6).
