Mudar a vida de pessoas que esperam há décadas o título de propriedade da casa onde vivem em comunidades carentes em variadas localidades do Brasil. Esse é a motivação do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro, lançado nesta sexta-feira (8/12), no
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação realizada entre os dias 6 e 10
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado de gravidez na data de aplicação dos exames para o Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. Pela decisão, a comissão do certame
Por mais segurança nos estádios e nas arenas esportivas de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (16/10), a primeira reunião do grupo de trabalho criado para a elaboração de estudos e propostas para a melhoria da atuação do Poder Judiciário nos ambientes desportivos. Durante
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11/10), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a denúncia de que, em
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais, além de normas programáticas voltadas para a cidadania brasileira, a Carta Magna acolheu a renovação do Judiciário em 2004, incluindo
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho, nesta terça-feira (26/9). Para a ministra, sua atuação no CNJ
O uso de tecnologias da informação, do desenvolvimento de sistemas com aplicação de inteligência artificial e a maior participação dos cartórios de protesto para evitar a judicialização na recuperação de dívidas estão entre as soluções apontadas por especialistas para uma maior eficiência na execução fiscal. O debate integrou o painel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em sentença criminal que condenou um homem negro à prisão. Para a maioria dos componentes do Plenário, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão,
Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e promover constante melhoria da prestação jurisdicional à população acreana, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quinta-feira (13/7), o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias. O evento contou com a participação do corregedor
