Duas propostas de atos normativos para aprimorar a recuperação empresarial na Justiça foram consolidadas pelo grupo de trabalho em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência. Uma delas trata de
Para aperfeiçoar a gestão dos sistemas e cadastros nacionais do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na sexta-feira (19/2) reunião do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN). Esse foi o primeiro encontro realizado com a nova composição do colegiado, renovada em janeiro, por meio da Portaria nº 38/2021.
O Poder Judiciário agora tem dois novos instrumentos para preservar processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, os novos Manuais de Gestão Documental e de
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros e sistemas. Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formalizou, na terça-feira (26/1), o Juízo 100% Digital. O projeto foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão
De hoje até sexta-feira (4/12), a justiça brasileira fará um mutirão on-line de audiências de conciliação e mediação em uma mobilização virtual inédita de juízes e servidores e de outros integrantes do Sistema de Justiça. A abertura da XV Semana Nacional de Conciliação, em evento transmitido pelo canal do Conselho
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, que será publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual está previsto na Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e
Os conselheiros Tânia Reckziegel e Rubens Canuto detalharam o projeto do Juízo 100% Digital em palestra destinada a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, na manhã de quinta-feira (12/11). Em 6 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n. 345 e autorizou formalmente
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate até o final deste mês a elaboração dos manuais de gestão de documentos e da memória do Poder Judiciário. Esses documentos vão orientar a direção dos tribunais sobre como
